A PREVENÇÃO DE ACIDENTES GARANTE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Victor Costa
19 de dez. de 2014
3 min de leitura

Prezados Amigos prevencionistas,

Primeiramente gostaríamos de desejar aos amigos, leitores e parceiros, um ótimo Natal, um Ano Novo maravilhoso, Paz, Saúde e Sucesso. Desejamos que consigas conciliar família, trabalho e saúde, tendo em vista que corremos o ano tentando se desdobrar para cuidar muito bem de todos.

Deverás que em alguns momentos deixamos algo a desejar, mais sua força, fé e esperança irão permitir a sanidade para dar prioridade as coisas certas nas horas certas, hajs vista que grande parte de nossas pendências são mais por escolhas equivocadas de prioridade do que por falta de tempo.

Mesmo que nosso dia tivesse 72 horas e nosso salário aumentasse três digitos continuariamos a reclamar da falta de tempo e da falta de dinheiro, pois nosso anseio e expectativas sempre andará a frentre de nossas conquistas.

No ano de 2015 continuaremos nossa missão que é levar informação e conhecimento aos amigos de profissão. Espero poder continuar com a colaboração de todos, é fundamental a interação e partilhamento de experiência.

Mais não poderiamos falar com vocês pela última vez esse ano e não colaborar com vossa formação. Por tanto segue as últimas alterações do Ministério do Trabalho e Emprego desde agosto de 2014. Vale salientar que em 18 de agosto de 2014 publicamos (Atualização 2013 e 2014) as alterações desde abril de 2013.

Mais informações pode ver diretamente em http://portal.mte.gov.br/legislacao/2014.htm

Mais uma vez feliz natal e próspero ano novo sem acidentes!

ALTERAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE n.º 1.930, de 16 de dezembro de 2014 - Suspende aos efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014.

Portaria n.º 1.565, de 13 de outubro de 2014 - Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências. Suspensa pela Portaria MTE n.º 1.930, de 16 de dezembro de 2014

Portaria n.º 1.471, de 24 de setembro de 2014 - Altera as Portarias n.º 593, de 28 de abril de 2014, e n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014.

CONSULTA PÚBLICA E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

Portaria SIT n.º 458, de 10 de dezembro de 2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo I - Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa, da NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Portaria n.º 449, de 11 de novembro de 2014 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Portaria n.º 450, de 17 de novembro de 2014 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Portaria n.º 446, de 16 de setembro de 2014 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

COMISSÕES, GRUPOS DE TRABALHO

Portaria nº 186, de 29/01/2014 - Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical, atribuindo-lhes ao MTE. Alterada pela Port. n.º 373, de 21 de março de 2014

Portaria Interministerial SGPR e MTE nº 02, de 02 de abril de 2014 - Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE, com a finalidade de implementar ações do Plano Nacional (PNATRE), que contribuam para a implementação d e programas e ações que fortaleçam os direitos sociais e a proteção social dos trabalhadores rurais empregados.

Portaria n.° 453, de 20 de novembro de 2014 - Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação - CA.

Portaria n.° 452, de 20 de novembro de 2014 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Portaria n.° 451, de 20 de novembro de 2014 - Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Portaria n.° 1.719, de 05 de novembro de 2014 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria n.º 448, de 02 de outubro de 2014 - Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Portaria Interministerial n.º 08, de 25 de setembro de 2014 - Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.

Portaria n.º 447, de 19 de setembro de 2014 - Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.