O erro número 1 na hora de contratar PPRA e LTCAT

A ausência de um escopo técnico é a maior dificuldade, o principal problema, na hora de contratar um PPRA.

A ausência desse escopo reflete, para um comprador, para quem está contratando o serviço, para o pessoal de RH, em definir os padrões mínimos exigidos para que se tenha um bom documento.

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Infelizmente, hoje não há um padrão de avaliação definido pela legislação, temos apenas boas práticas, que são as normas de cunho ocupacional; temos as fazes básicas do PPRA, que são as mesmas das normas ocupacionais, que são: antecipação, reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos; e essa ausência de escopo acaba refletindo diretamente na qualidade desse documento e, consequentemente, impacta diretamente na saúde do trabalhados.

Vamos pontuar alguns pontos principais que refletem na ausência do escopo técnico.

Um dos principais problemas causados pela ausência de escopo técnico é a dificuldade em definir o Grupo Homogêneo, ou seja, definir exatamente quem vamos avaliar.

Existe uma grande dificuldade em se definir os grupos homogêneos, e essa dificuldade consiste em saber, por exemplo, tomando um exemplo da construção civil, temos o pedreiro, o ajudante, o carpinteiro, o mestre de obras, dentre outros, se eles formam o mesmo grupo homogêneo ou não.

Se formos analisar passo a passo, é claro que isso varia de etapa da obra para etapa, muitas vezes eles estão longe, muitas vezes eles estão separados.

Então temos que avaliar que o pedreiro, por exemplo, muitas vezes faz serviço de alvenaria, de acabamento, então ele terá uma maquita, uma máquina de corte, pode estar junto a uma betoneira para pegar cimento, portanto ele terá uma exposição completamente diferente de um carpinteiro, principalmente se for operador de serra, que vai estar junto a um ruído pontual, ou se é um carpinteiro de forma, que vai estar junto à montagem da forma.

E ambas são completamente diferentes da exposição do mestre de obras, que estará rodando por vários setores da obra e terá exposições de ruído em momentos diferentes e terá, inclusive, momentos em que ele não vai ter nem exposição a ruído.

Então essa definição pontual do que avaliar, de quais são os grupos homogêneos, de como eles se formam em função da fonte geradora, da natureza do agente e do tempo de exposição é fundamental para a configuração.

Os outros dois pontos a serem avaliados são a definição adequada dos agentes a serem avaliados e a definição equivocada da estratégia de amostragem. Um está intimamente ligado ao outro.

E se um agente for definido de forma equivocada, certamente a estratégia de amostragem também será equivocada.

Vamos tomar como exemplo a questão de poeira.

Hoje há quatro tipos de poeira, a inalável, a torácica, respirável e a total.

Infelizmente grande parte dos profissionais só consideram a poeira respirável e a poeira total.

Por exemplo, trabalhando com o caso do carpinteiro, já que já utilizamos o exemplo da construção civil no início. O carpinteiro está exposto à poeira que advém da madeira, e a mesma é considerada poeira inalável. Sendo assim, a técnica de avaliação utilizada é diferente da poeira respirável e da poeira total.

Quando fazemos uma avaliação de poeira inalável, trabalhamos com o IOM, que é um amostrado diferente do Cassete, normalmente utilizado para avaliação de poeira respirável e total.

Os critérios dessa divisão de inalável, torácia e respirável podem ser identificados ou na ACGIH ou pelo Anexo D da NHO 08.

A poeira inalável é identificada pelo símbolo (I) e a respirável, com o símbolo (R), conforme observado no vídeo abaixo:

O vídeo apresenta o quadro constante na ACGIH. onde é possível observar que a madeira Cedro vermelho do Oeste, por exemplo, possui o índice (I) e, portanto, essa poeira deve ser coletada com metodologia de poeira inalável, enquanto o Manganês, por exemplo, é classificado como poeira respirável e a metodologia adequada deve ser utilizada.

Além da ACGIH, existem também o Anexo D na NHO 08, também apresentado no vídeo.

Neste quadro é possível observar a definição do material particulado e também como será definida a estratégia, na coluna fração, há a indicação se o material deve ser tratado como total ou inalável.

Além disso o quadro também define qual é o dispositivo de coleta, qual a vazão da bomba, qual é a técnica analítica. Ou seja, a definição do agente é fundamental para definir o resultado final do trabalho. Figura 2: Quadro exemplificando o Anexo D da NHO 08.

Se o risco for identificado de forma errônea, a avaliação ficará errada e consequentemente o número ficará errado. E como estamos falando de um programa de prevenção da saúde do trabalhador, é imprescindível que todos os processos sejam feitos com o maior rigor possível, para que seja garantida a qualidade do trabalho e identificada a evolução da saúde do trabalhador.

Então, voltando aos aspectos iniciais, para fechar o raciocínio, a dificuldade em definir o grupo homogêneo, definir adequadamente os agentes a serem avaliados e a definição equivocada da estratégia de amostragem impactam diretamente a qualidade do seu programa e isso pode repercutir diretamente na saúde do trabalhador.

E o como o Técnico de Segurança e o Engenheiro de Segurança podem contribuir nesse processo? Primeiro, se na empresa onde você trabalha é de responsabilidade do setor de compras fazer a solicitação do seu serviço, a principal ajuda que o profissional de segurança pode ter é definir esse escopo técnico, é definir para o setor de compras que metodologia vai ser seguida, qual a linha de trabalho que deve ser fechada.

Se você tem dificuldade da definição do grupo homogêneo, consulte a empresa que fará o orçamento para você, peça ajuda a ela para definir esses grupos homogêneos, não se arrisque a definir equivocadamente os grupos pois isto estará impactando diretamente o seu programa.

Se você tem também dificuldade em definir os agentes a serem avaliados, consulte a empresa de consultoria que você está contratando, para que vocês em conjunto definam quais são as avaliações a serem feitas e as estratégias de avaliação a serem adotadas.

Isso será feito uma vez só, definido isso a primeira vez, você terá um escopo técnico que poderá ser utilizada sempre que esse serviço for contratado, salvo algumas adequações necessárias em razão de mudança de layout, mudança de processo de trabalho, mudança de maquinário, ou seja, pouca coisa vai precisar ser ajustada depois desse escopo técnico.

Ou seja, é fundamental para o profissional de segurança ter conhecimento e definir para a sua empresa o escopo técnico de contratação, pois assim ele garante a qualidade do seu programa e, consequentemente, garante a qualidade da saúde do trabalhador.

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