Um pequeno clique para homem, mais um grande passo para profissão...
- Victor Costa
- 16 de dez. de 2015
- 6 min de leitura
Por diversas vezes nós profissionais de segurança e saúde do trabalho nos questionamos se o Estado não poderia fazer mais por nossa profissão e pela saúde dos trabalhadores. Entendemos em muitos casos não poder fazer nada a respeito de algumas problemáticas.
Neste artigo gostaria de sugerir uma ação em conjunta, sem muito “esforço”, mais que a intensidade e força certamente poderão trazer resultados positivos a nossa profissão.
Primeiramente gostaria de dividir com vocês um ótimo trabalho realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio do Programa Trabalho Seguro. Trabalho esse endossado pelo próprio Ministro do Trabalho e Previdência Social, conforme vídeo abaixo:
Em um segundo momento gostaria de convidar aos amigos prevencionistas a se manifestarem através de um clique e poucos caracteres, como explicado melhor no final deste artigo!
O TRT-RS vem realizando workshop para micro e pequenos empresários sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Podemos citar os treinamentos já realizados nos dias 17/11 (Santa Maria), 20/11 (Porto Alegre) e 10/12 (Caxias do Sul). É importante destacar também que na cidade de Santa Maria além do workshop foi realizado um treinamento de representante único de CIPA, nos moldes da NR-5.
Os eventos foram conduzidos pela professora Renata Schneider Viaro (Analista em Ciência e Tecnologia da FUNDACENTRO, doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ, Diretora de Relações Institucionais da SOBES-Rio, Assessora da presidência da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho e professora da pós-graduação de Engenharia e Segurança da FTESM).
Renata Viaro
A Dra. Renata Viaro ressalta que as micro e pequenas empresas constituem 98% dos estabelecimentos do setor empresarial no Brasil. “Isso justifica a preocupação do Programa Trabalho Seguro com a conscientização desse público”, explicou.
Os cursos apresentaram as principais ferramentas de gestão na área: a gestão de riscos, o cumprimento de normas, e o apoio de serviços de gerenciamento de segurança no trabalho, apresentando aos participantes a legislação básica sobre o tema, com enfoque especial no debate sobre a responsabilidade dos empregadores nos casos de acidentes de trabalho. Além disso, foram apresentadas notícias de decisões do próprio TRT-RS para dar exemplos de como a legislação trabalhista é aplicada nos casos concretos. A programação também incluiu uma análise dos custos diretos e indiretos dos acidentes para as empresas.
Além das ações educativas o Rio Grande do Sul conta com Varas do Trabalho especializadas no julgamento de processos relacionados a acidentes de trabalho, localizadas em Porto Alegre (30ª VT) e Caxias do Sul (6ª).
Para o juiz titular da 30ª VT de Porto Alegre e um dos gestores do Núcleo Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT4, Raul Zoratto Sanvicente, "Os processos de acidente de trabalho têm suas peculiaridades. Um tratamento direcionado, uma secretaria acostumada com os trâmites específicos e juízes mais familiarizados com a matéria conduzem a um resultado mais satisfatório na prestação jurisdicional", avalia o magistrado. A presença da vara especializada também contribui para a atuação dos membros do MPT e do MTE, na opinião do procurador do Trabalho Ricardo Garcia, que atua em Caxias do Sul. Importante destacar sobre Caxias do Sul é o único município do Estado do RS que conta com a Polícia Acidentária, um departamento da Polícia Civil especializado em acidentes de trabalho.
Enfim amigos se existem ações como estas ocorrendo no Rio Grande do Sul, porque não estender aos demais estados? Será que não podemos fazer nada? Ou será que podemos estar mais próximo aos órgãos competentes na busca de parceria, cumplicidade e união de forças.
Atualmente grande parte dos órgãos governamentais tem além dos sites, canais nas redes sociais, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT/RJ, com os seguintes canais:
Sendo assim meus amigos convido todos a estarem mais próximos destes canais. Acompanharem os eventos, questionarem ações e andamento de processos e projetos.
Muitos fatos acontecem durante o ano envolvendo nossa profissão. Mais em função da rotina e do dia a dia de tarefas e atribuições não conseguimos nos dar conta ou contribuir com nosso ponto de vista, perspectiva ou experiência.
Gostaria de ainda usar o Rio de Janeiro como exemplo:
Vocês sabiam que o projeto aplicado hoje no Rio Grande do Sul foi pioneiro no Rio de Janeiro?
O projeto-piloto de uma ação conjunta com o objetivo de capacitar pessoal de pequenas e médias empresas do município do Rio de Janeiro foi apresentado pela SOBES-Rio em um evento em 28/04/2015. Este evento foi uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA/RJ) e a Sociedade de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SOBES-Rio).
Vocês sabiam que o projeto-piloto apresentado pela SOBES-RIO tinha previsão para ter início de planejamento em um mês a partir da data do evento (28/04/2015)?
Em entrevista ao nosso site Dra. Renata Viaro informou que “o projeto-piloto iniciou com a parceria dos órgãos convidados, mas devido à necessidade de reformulação de algumas fases a sua continuidade acontecerá em 2016, a partir do modelo desenvolvido e implementado pelo TRT da 4ª região”.
Vocês sabem por que o projeto-piloto teve andamento no RS e não no RJ?
Ainda segundo Viaro “o Rio Grande do Sul apresentou mais ferramentas para o desenvolvimento do projeto. Principalmente em função de uma interface de Segurança e Saúde do Trabalho mais estruturada no estado, inclusive com ações permanentes do Getrin (Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro) e sendo o Rio Grande do Sul o único estado brasileiro que possui duas varas especializadas na área, uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul”.
A formação do Getrin ocorre a partir da assinatura de um protocolo de cooperação técnica para promover ações conjuntas e unir esforços de diferentes instituições em prol da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A iniciativa no RS reuniu a Justiça do Trabalho Gaúcha, a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e Secretaria Estadual da Saúde.
No RJ este grupo está desativado, informa a Dra. Renata.
Vocês sabiam que RJ (Capital) o biênio 2013-2015 apresentava 1.042 processos no aguardo de perícia médica em razão de acidentes ou doenças do trabalho e que fora da Capital, são 1.926 processos que envolvem acidentes ou doenças laborais aguardam perícia médica?
A vice-presidente do TRT/RJ no biênio iniciado em janeiro (2015-2017) apresentou no evento de 28/04/2015 um levantamento feito ao final de seu mandato como corregedora da Corte (biênio 2013-2015), indicando estes dados. Dos processos da Capital, 254 por periculosidade, 380 por insalubridade e 195 por perícia contábil, já nas demais áreas do estado temos 409 por periculosidade, 688 por insalubridade e 173 por perícia contábil.
Depois destas considerações gostaria de perguntas aos amigo:
A capacitação de micro e pequenas empresas na área de Segurança e Saúde não é fundamental para a evolução de nossa profissão?
Quem mesmo em "empresas grandes" não teve dificuldade em explicar para um terceirizado (normalmente pequena empresa) quais os requisitos mínimos de SST que ele precisava cumprir, mesmo estando em contrato?
Será que uma Vara especializada em Segurança e Saúde do Trabalhador aqui em nosso Estado aceleraria a análise dos processos?
Será que o funcionamento de um Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro (Getrin) funcinando de forma ativa em nosso Estado traria algum benefíicio a saúde do trabalhador e a nossa profissão?
Será que podemos fazer alguma coisa para reinterar junto aos órgãos competentes nossa preocupação com um problema de saúde pública que mata mais que a Dengue?
Enfim amigos, acho que podemos fazer alguma coisa!
Vamos externar nossas aspirações, desejos e problemas através das redes sociais e canais on line. Vamos dizer o que pensamos e que precisamos de mudanças já. Vamos gastar pelo menos 10 minutos de uma semana, de um mês, de um ano, buscando informações e contato com os esses órgãos competentes.
Por mais que já se saiba dos problemas e das soluções precisamos demonstrar o nosso grau de insatisfação e preocupação com a saúde do trabalhador.
Sendo assim meus amigos, peço a todos como primeiro ato, uma ação em conjunta. Vamos demonstrar nossa vontade das ações do TRT de RS ser ampliada a outros estados?
O que acham dessa idéia? Vamos lutar por um dia melhor para o trabalhador e profissionais de segurança e saúde? Então compartilhe, comente, curta usando
#fonteconfiávelparasst
Vamos fazer este recado chegar ao maior número de profissionais possível!
Fonte:
http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?action=2&destaque=false&cod=1202808
http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=574317&action=2&destaque=false
http://www.crea-rj.org.br/blog/seminario-discute-seguranca-e-saude-no-trabalho/
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