Precisa-se de Engenheiro de Segurança

Precisa-se de Engenheiro de Segurança para resolver a questão de acidentes do trabalho no Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego, através área de “Segurança e a Saúde no Trabalho” em 2015 fez 84.275 ações fiscais, 64.374 notificações (concessão, pelo auditor-fiscal do trabalho, de prazo para regularização), 92.331 Autuações (início do processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa) e 3.743 Embargos/Interdições. Fez ainda nos últimos 14 anos 22.796 análises de acidentes e doenças do trabalho, com objetivo de evidencias para ações regressivas quando o acidente teve como “culpado a empresa”.

Já o Ministério da Previdência Social insiste em estimular as empresas a reduzirem seus acidentes e doenças do trabalho com redução da alíquota que as empresas tem de recolher, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas (FAP). O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Então, porque com todo esse esforço para a redução dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil, esse número não vem caindo de forma expressiva? Porque 737.378 acidentados em 2013?

Não podemos ser campeões em acidente fatal, em 2012 foram 2.768 trabalhadores; e quando achamos que o número ia reduzir, o MPS solta a última estatística com 2.797 trabalhadores que saíram para trabalhar confiando em um plano estratégico de Saúde e Segurança do Trabalho, e não retornaram para seus lares. O que deu errado? Quem não inspecionou? Quem não observou? Quem não auditou? Quem não treinou? Quem permitiu trabalhar?

Quais as verdadeiras responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho? Quais atributos, táticas e habilidades precisa desenvolver para liderar esse processo?

Tenho muitos colegas nessa posição e não é fácil vencer uma cultura latina, um patrão global ou um patrão que não alcança. Mas, terão que vencer esses desafios com sabedoria e conhecimento de causa.

RESPONSABILIDADES PARA GESTÃO:

1. Planejar e aprovar investimentos de saúde e segurança no planejamento estratégico anual.

• O gestor da área de produção consegue aprovar investimento para comprar insumos, comprar máquinas e equipamentos para aumentar a produção, etc...

• O gestor de qualidade consegue aprovar investimento para estudar novos produtos e novos equipamentos para testes de qualidade...

Você consegue aprovar investimento para desdobrar seu plano de ação anual?

1. Desenvolver soluções em reduzir as Doenças Ocupacionais e os Acidentes do Trabalho, com isso reduzir o FAP;

• Elaborar relatórios técnicos das três barreiras - físicas, sistêmicas e comportamentais e apresentar aos gestores da empresa.

• Apresentar anualmente o FAP aos gestores e discutir os números oficiais do governo.

• Executar um programa de Saúde Ocupacional para a redução de doenças ocupacionais.

• Propor medidas preventivas, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes de acidentes do trabalho, incluídas as doenças do trabalho;

Você apresentou os índices do FAP aos gestores? Visualizou a posição de sua empresa? Agora o FAP é por CNPJ individual e muitas empresas estão com o FAP - malus ou seja pagando mais imposto com FAP maior que 1,0000.

Há um programa para reduzir acidentes graves?

Existe uma cultura de Saúde Ocupacional que contemple Ergonomia, PPRA, controle da audição e proteção respiratória?

Tendo ou não um sistema formal, é necessário sistematizar a gestão de Saúde e Segurança da empresa? Deixar bem claro as responsabilidades dos líderes e da Segurança do Trabalho.

Por fim, um PDCA para gerir as questões de Saúde e Segurança?

OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO

1. Analisar riscos, acidentes e sinistros, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custos; usar métodos e técnicas para chegar nas causas fundamentais dos acidentes e doenças do trabalho.

2. Aplicar os conhecimentos de Segurança no Trabalho ao ambiente produtivo e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a eliminar ou reduzir os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

3. Mapear no âmbito da Segurança no Trabalho, os requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e específicos decorrentes desses exercícios;

4. Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora NR 6, do Ministério do Trabalho e Emprego, desde que a concentração ou intensidade e natureza do agente assim o exijam;

5. Assessorar na especificação e responder pela fiscalização dos sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive daqueles de proteção individual e contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência;

6. Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho, com vistas especialmente ao controle de risco, higiene do trabalho, ergonomia e proteção contra incêndio;

7. Opinar e assessorar na especificação para aquisição de produtos químicos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos.

8. Reconhecer, avaliar e assessoria no controle dos riscos ocupacionais em locais de trabalho; e

9. Elaborar Análises Ergonômicas do Trabalho para atividades, ambientes e/ou postos de trabalho da empresa.

Gostou das idéias e proposta do Autor, quer saber mais como estas podem ser encaixadas no eSocial? Então não perca esta oportunidade...

Fonte:

http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/aeat-2013/estatisticas-de-acidentes-do-trabalho-2013/subsecao-a-acidentes-do-trabalho-registrados/tabelas-a-2013/