Está em dia com suas atualizações?
- Victor Costa
- 30 de jul. de 2016
- 3 min de leitura
Olá amigos prevencionistas, tudo bom?
Já algum tempo que não fazemos isso aposto que estavam com saudades de saber o que mudou nas normas regulamentadoras sem precisar ficar procurando (kkkkk).
Bem desta vez fizemos algo ainda melhor!
Reunimos neste artigo todos os demais artigos identificando as atualizações de portarias desde 2009! Isso mesmo aqui você pode identificar todas as Normas Regulamentadoras que sofreram alteração desde 2009.
Basta clicar nos links abaixo com os respectivos prazos!
Abaixo seguem as alterações de setembro de 2015 à junho de 2016:
Portaria SIT n.º 546, de 15 de junho de 2016 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas).
Portaria SIT n.º 545, de 07 de junho de 2016 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Portaria SIT n.° 543, de 03 de junho de 2016 - Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990.
Portaria SIT n° 541, de 30 de maio de 2016 - Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial
Portaria SIT n° 540, de 25 de maio de 2016 - Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providências.
Portaria SIT n° 535, de 11 de maio de 2016 - Altera a Portaria 451/2014.
Portaria MTPS n.º 533, de 10 de maio de 2016 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Portaria MTPS n.º 511, de 29 de abril de 2016 - Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
Portaria MTPS n.º 510, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Portaria MTPS n.º 507, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Portaria SIT n.º 531, de 19 de abril de 2016 - Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.
Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.
Portaria MTPS n.° 116, de 13 de novembro de 2015 - Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§6º e 7º do Art. 168 da CLT.
Portaria SIT n.º 520, de 22 de dezembro de 2015 - Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes confeccionados com protetor facial.
Portaria SIT n.º 519, de 14 de dezembro de 2015 - Prorroga em 8 (oito meses o prazo para atendimento aos itens 1.6, 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria MTPS n.º 208, de 08 de dezembro de 2015 - Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTPS n.º 207, de 08 de dezembro de 2015 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
Portaria SIT n.º 510, de 30 de setembro de 2015 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.
Portaria SIT n.º 509, de 30 de setembro de 2015 - Altera a Portaria SSST n.º 02, de 10 de abril de 1996.
Portaria SIT n.º 507, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre os procedimentos de descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno.
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