INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
- TRT RJ
- 20 de abr. de 2017
- 3 min de leitura
Fonte: TRT RJ
Já estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, que será realizado de 26 a 28 de abril, no Prédio‐Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Trata‐se de uma ação do Programa Trabalho Seguro, que acontece no âmbito do Abril Verde, movimento nacional que busca alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. O Seminário é aberto ao público em geral e os interessados podem se inscrever por módulos.
A realização do Seminário é uma parceria entre o TRT/RJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT‐RJ), com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) e da Fundacentro.
SERVIÇO Evento: 1º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho Data: 26 a 28 de abril de 2017 Local: Prédio‐Sede do TRT/RJ (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro) Período de inscrições: até o dia 25/4
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai participar do Abril Verde, movimento de âmbito nacional que busca alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. A campanha ganhou adesão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e está alinhada aos objetivos do Programa Trabalho Seguro - iniciativa da Justiça do Trabalho em prol da conscientização sobre a segurança no trabalho.
O mês de abril foi escolhido por conter duas datas relevantes para o tema: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial de Saúde, e 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Como uma das primeiras ações no âmbito do movimento, o Portal do TRT/RJ trocou sua tradicional e predominante cor azul pelo verde. Mas as atividades não param por aí. Confira:
EXPOSIÇÃO - Em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), será realizada a exposição fotográfica "Trabalhadores", no Centro Cultural do TRT/RJ, entre os dias 17 e 28 de abril, e no Passadiço Cultural durante o mês de maio. A mostra reúne 25 imagens que exibem as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. As obras, de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, foram extraídas dos livros "Trabalho" e "O Verso dos Trabalhadores", publicados pelo MPT.
SEMINÁRIO - Na última semana do mês, entre os dias 26 e 28, será realizado o 1º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, aberto ao público em geral. Os interessados poderão se inscrever em três módulos independentes. A programação completa do seminário e a abertura das inscrições serão divulgados em breve. O Seminário, realizado pelo TRT/RJ, conta com a parceria do PT-RJ e apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) e da Fundacentro.
O BRASIL E OS ACIDENTES DE TRABALHO
O Brasil registra anualmente mais de 700 mil acidentes de trabalho. A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberam quase 180 mil processos com a temática. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, que apurou a quantidade de processos trabalhistas que incluem temas como indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes laborais, prescrição e responsabilidade civil do empregador.
O DIA 28 DE ABRIL
A OIT instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças.
Comments